A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridad...

Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisa...

Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz...

Este Manual, elaborado à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata sobre os principais tema...

As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, no qual se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanent...

"Fundamentos de Direito para Negócios apresenta questões práticas que afetam os negócios e a vida das pessoas quando o assunto é Direito nas suas mais diversas áreas (constitucional, administrativo,...

Com a edição da Lei nº 14.133, de 1º.04.2021, uma nova disciplina acaba de ser estabelecida para os procedimentos de licitação e contratação da Administração Pública.Mesmo sem alterações substanciais ...

Fonte rica e segura da Odontologia sobre pacientes em tratamentos oncológicos. Este livro aborda o gerenciamento das toxicidades odontológicas do tratamento do câncer, reabilitação e impacto dos atuai...

Até um passado recente, se comparássemos o curso de Engenharia a um edifício, a disciplina “Introdução à Engenharia” estaria situada em um cubículo no subsolo da construção. Sua importância para a for...

Prática, didática e objetiva, esta obra aborda e descreve, com maestria, todas as etapas pelas quais o alimento passa, por meio de uma construção precisa de temas relacionados, os quais dão o embasame...

Teoria completa e mais de 1.800 questões comentadas. O objetivo de A Gramática para Concursos Militares é servir como a principal obra de referência a quem papira Português com sangue nos olhos, a fim...

ra. Adriana Pasmanik Eisencraft e Dra. Sylvia Costa Lima Farhat e escrito com a colaboração de conceituados especialistas – todos profissionais de respeitadas instituições brasileiras – oferece um con...

A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades ...

A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992. A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou profundamente a legislação anterior. A reforma foi orientada a...

"E de suma importância para qualquer profissional da Area ou aluno de graduaCAo ou de pOs-graduaCAo, seja o estudante de Direito, AdministraCAo, Economia, ou de disciplinas conexas. Este E o objetivo...

Esta obra é indicada apenas para aqueles que estão iniciando os estudos? Definitivamente não. O Direito Administrativo Facilitado engloba diversos níveis do saber, desde as explicações mais básicas at...

Nesse MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO você encontrará ferramentas essenciais ao APRENDIZADO jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o ESTUDO e a COMPREENSÃO do conteúdo. Os CON...

Este Curso de Direito Administrativo, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2011, em format...

A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área...

Este Curso traduz a concepção de que a atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais, a assegurar o desenvolvimento nacional sustentável e a concretizar as determi...

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem...

Este manual de Direito Administrativo oferece uma visão contemporânea e acessível deste ramo do direito, tornando-o compreensível para profissionais e estudantes da área. A obra é embasada na vasta ex...

A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que conc...

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se consider...

"Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo em uma linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundame...

O administrador público, a fim de satisfazer interesses coletivos, pratica uma infinidade de atos, estabelece inúmeras relações jurídicas cujo objetivo, na maioria das vezes, é a contratação de obras,...